Processo 193648/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/05/2006 16:02
Autuado em 19/05/2006 16:02
Oficio de encaminhamento 010/06
Processo Rescindendo 193648/06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2000/2011 da Primeira Câmara, de 04/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2011 Acórdão   2000/ 2011 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/10/2011 Acórdão   2000/ 2011 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/10/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/09/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/09/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/09/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/09/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/08/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/08/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/08/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/08/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO WANDSCHEER
Origem FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO PARANÁ EM CURITIBA
Procuradores: ALETHEIA KLOSTER ROCHA OLIVEIRA (não credenciado)
Interessado LUIZ ROBERTO PUGLIESE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/11/2012 14:05 220708/12 PEDIDO DE RESCISÃO
09/04/2012 07:50 220708/12 PEDIDO DE RESCISÃO
10/03/2010 11:11 101558/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/09/2009 09:52 190054/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/03/2009 14:57 229569/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/03/2009 14:57 223184/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/02/2014 12:39 AR de devolução de autos
24/01/2013 13:05 do Protocolo 36410/13
08/11/2012 14:54 do Protocolo nº 75961-5/12, referente a Cancelamento de Inscrição em Dívida Ativa
09/10/2012 12:13 Juntada de AR oficio 566/12-OPD-DEX
03/08/2012 17:09 AR de devolução dos Autos Físicos
03/04/2012 11:37 do Protocolo nº 21124-5/12, referente a Solicitação de Cópias
26/01/2012 07:48 Devolução do ofício 403/11-IDC-DEX
02/12/2011 18:12 AR de devolução dos Autos Físicos RM833190397BR
09/08/2011 09:36 AR devolição dos autos fisicos
16/03/2011 11:11 do Protocolo nº 3901-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1428/10 - OCN - DAT
17/02/2011 09:26 do Protocolo nº 5261-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1429/10 - OCN - DAT
22/06/2010 13:12 do Protocolo nº 342610/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls.594).
09/06/2010 10:13 do Protocolo nº 323305/10, referente solicitação de carga e prorrogação de prazo (fls. 588).
08/06/2010 11:10 do Protocolo nº 313555/10, referente solicitação de cópias (fls. 585 e 586).
24/05/2010 16:25 do Protocolo nº 287538/10 às fls. 580/581 (solic. carga)
30/09/2009 08:31 do Protocolo nº 430071/09, referente documentos de fls. 515 a 565.
20/11/2008 08:59 do Protocolo nº 599552/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 450 a 452).
01/09/2008 08:50 do Protocolo nº 395450/08 às fls. 430 a 444 (dcto novo)
04/06/2008 10:46 do Protocolo nº 290098/08, referente documentos de fls. 415 a 426.
19/05/2008 14:28 do Protocolo nº 229569/08
07/11/2007 15:12 do Protocolo nº 566391/07
21/06/2007 16:28 do Protocolo nº 250505/07, referente, novos documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2010 Termo de Carga de Autos   140/ 2010  17/06/2010
DAT  13/05/2008 Ofício de Contraditório   1005/ 2008  30/04/2008
DAT  11/10/2007 Ofício de Contraditório   2629/ 2007  06/11/2007
DAT  23/09/2006 Ofícios Processuais Diversos   206/ 2006  28/05/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2013 557 Despacho Processual Diverso nº 50/2013
05/04/2012 377 Despacho Processual Diverso nº 666/2012
04/11/2011 324 Acórdão nº 2000/2011
07/10/2011 320 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 11/10/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 154/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 865/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 821/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 823/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 824/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 369/2010
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 588/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 124/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2225/2008
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 1985/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1464/2008
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 561/2008
19/10/2007 121 Despacho Processual Diverso nº 1619/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2013 17:58 DP  
11/03/2013 16:33 DEX Informação nº 637/2013 -
09/01/2013 15:21 DP  
08/01/2013 13:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 50/2013 -
03/12/2012 14:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 5530/2012 -
03/12/2012 14:23 SMPjTC Parecer nº 19184/2012 - baixa de responsabilidade EMENTA: Prestação de Contas de transferência. Baixa de responsabilidade.
13/11/2012 09:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3527/2012 -
09/11/2012 14:51 DEX Informação nº 3768/2012 -
08/11/2012 13:59 DP  
03/04/2012 14:25 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 565/2012 -
03/04/2012 14:25 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 566/2012 -
03/04/2012 13:53 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 165/2012 -
03/04/2012 13:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 666/2012 -
02/12/2011 08:59 DEX Certidão de Débito nº 33/2012 -
02/12/2011 08:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 320/2012 -
02/12/2011 08:59 DEX Informação - Contas Irregulares nº 109/2011 -
02/12/2011 08:59 DEX Instrução de Cobrança nº 402/2011 -
02/12/2011 08:59 DEX Instrução de Cobrança nº 403/2011 -
02/12/2011 08:59 DEX Informação nº 1688/2011 -
02/12/2011 08:59 DEX Informação nº 1689/2011 -
02/12/2011 08:59 DEX Informação nº 449/2012 -
16/11/2011 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 823/2011 -
16/11/2011 09:26 1ICE  
07/11/2011 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 462/2011 -
16/10/2011 21:27 S1C Acórdão nº 2000/2011 -
16/10/2011 21:27 S1C Certidão de Publicação DETC nº 852/2011 -
04/10/2011 16:55 GATBC  
04/10/2011 15:16 S1C Certidão de Sessão nº 1695/2011 -
06/09/2011 15:44 GCHEB  
06/09/2011 15:29 S1C Certidão de Sessão nº 1508/2011 -
10/08/2011 10:49 GATBC  
09/08/2011 16:30 S1C Certidão de Sessão nº 1312/2011 -
18/07/2011 14:18 GATBC  
21/06/2011 11:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1022/2011 -
21/06/2011 11:05 SMPjTC Parecer nº 4137/2011 - conforme instrução. cf instrução
26/04/2011 09:29 DAT Instrução nº 2769/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
20/04/2011 14:51 DP Informação nº 992/2011 -
22/03/2011 10:52 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 108/2011 -
22/03/2011 10:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 154/2011 -
17/02/2011 09:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 266/2011 -
17/02/2011 09:04 SMPjTC Parecer nº 974/2011 - Encaminhamento autos ao Relator. juntada. ao relator.
01/02/2011 10:11 DAT Instrução nº 283/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
27/07/2010 11:29 SITIO  
16/06/2010 15:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 865/2010 -
15/06/2010 08:59 DP  
14/06/2010 15:45 DP  
09/06/2010 10:55 DP Processo em remessa externa
09/06/2010 10:24 DP Termo de Carga de Autos nº 140/2010 -
25/05/2010 11:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 821/2010 -
25/05/2010 11:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 823/2010 -
25/05/2010 11:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 824/2010 -
25/05/2010 11:52 DAT Ofício de Contraditório nº 1428/2010 -
25/05/2010 11:52 DAT Ofício de Contraditório nº 1429/2010 -
24/05/2010 16:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 369/2010 -
21/05/2010 17:33 DAT  
10/05/2010 17:47 GATBC  
07/05/2010 18:21 DP  
19/04/2010 16:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 311/2010 -
10/03/2010 09:29 DAT Instrução nº 1224/2010 - Concessão de novo Contraditório.
29/01/2010 09:34 GATBC  
21/12/2009 16:51 SMPjTC Parecer nº 909/2010 - Irregularidade irreg cf dat
05/10/2009 16:37 DAT Instrução nº 6903/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
30/09/2009 10:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 719/2009 -
11/09/2009 11:24 DAT  
31/08/2009 12:48 GATBC  
31/08/2009 12:40 DP  
28/08/2009 18:40 DP Informação nº 1578/2009 -
28/08/2009 18:40 DP Informação nº 1579/2009 -
19/05/2009 09:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 124/2009 -
19/05/2009 09:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 588/2009 -
23/03/2009 09:39 SAUDI  
18/03/2009 14:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 202/2009 -
16/01/2009 10:15 GCMRMS  
19/12/2008 11:30 SMPjTC Parecer nº 908/2009 - Irregularidade Irregularidade.
21/10/2008 16:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 1985/2008 -
21/10/2008 16:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 2225/2008 -
21/10/2008 16:16 DAT Instrução nº 9420/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
21/10/2008 16:16 DAT Ofício de Contraditório nº 3029/2008 -
08/05/2008 16:59 DAT Instrução nº 4646/2008 - Pelo Sobrestamento.
08/05/2008 16:59 DAT Instrução nº 7406/2008 - Concessão de Contraditório.
08/05/2008 16:50 DP  
08/05/2008 16:05 DP  
07/05/2008 11:09 DP  
30/04/2008 13:56 GCHN  
10/10/2007 10:33 DAT Instrução nº 2257/2008 - Concessão de novo Contraditório.
06/07/2007 10:52 DAT Instrução nº 6464/2007 - Concessão de Contraditório.
19/06/2007 12:33 GCHN  
20/09/2006 09:49 DAT Informação nº 402/2007 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 223184/07.
13/09/2006 13:49 GCHN  
03/07/2006 14:13 DAT Instrução nº 7443/2006 - Ementa: Pela mudança de exercício na listagem de pendências desta Diretoria
29/06/2006 14:45 DP  
19/05/2006 16:50 DAT  
19/05/2006 16:02 DP  

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